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Seminário Contratos de Trabalho: da celebração à cessação
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Os recursos humanos das IPSS representam, em média, entre 60% a 85% dos encargos suportados pelas Instituições. É, pois, fundamental conhecer bem todo o seu enquadramento legal. Vamos fazer-lhe um desafio: inscreva-se nesta formação e fique a conhecer os formalismos associados à celebração e à cessação dos contratos de trabalho. Não hesite. O desconhecimento pode trazer-lhe graves consequências. • Da contratação à celebração do contrato de trabalho: regras e formalidades a observar • Modalidades de contratos e seus regimes • Forma e formalidades a observar na celebração dos contratos • O dever de informação e a sua formalização • Comunicação à Segurança Social e ao Fundo de Compensação do Trabalho • Modalidades de cessação do contrato e seus regimes • Formalidades a observar para a cessação do contrato de acordo com cada uma das modalidades • Forma a observar na cessação contratual • Direitos dos trabalhadores • Comunicações posteriores à cessação do contrato |
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