Seminário Contratos de Trabalho: da celebração à cessação

 

Os recursos humanos das IPSS representam, em média, entre 60% a 85% dos encargos suportados pelas Instituições. É, pois, fundamental conhecer bem todo o seu enquadramento legal. Vamos fazer-lhe um desafio: inscreva-se nesta formação e fique a conhecer os formalismos associados à celebração e à cessação dos contratos de trabalho. Não hesite.

O desconhecimento pode trazer-lhe graves consequências.

   •  Da contratação à celebração do contrato de trabalho: regras e formalidades a observar

   •  Modalidades de contratos e seus regimes

   •  Forma e formalidades a observar na celebração dos contratos

   •  O dever de informação e a sua formalização

   •  Comunicação à Segurança Social e ao Fundo de Compensação do Trabalho

   •  Modalidades de cessação do contrato e seus regimes

   •  Formalidades a observar para a cessação do contrato de acordo com cada uma das modalidades

   •  Forma a observar na cessação contratual

   •  Direitos dos trabalhadores

   •  Comunicações posteriores à cessação do contrato

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